A chamada PEC da Felicidade, proposta de emenda constitucional que torna "essenciais à busca da felicidade" diversos direitos fundamentais, como o acesso a saúde e educação, ganhou um novo reforço. O ator Bruno Gagliasso, da TV Globo, não só marcou seu apoio à iniciativa como vestiu a camisa do movimento + Feliz, idealizador da proposta.

Thomaz Pires

Em meio às gravações da novela Passione e aos compromissos comerciais, o ator encontrou tempo na agenda para registrar o seu apoio, aproveitando o intervalo de uma sessão de fotos no estúdio de J.R.Duran, em São Paulo.

O movimento conta com a adesão de muitos artistas, como os atores Cassio Reis, Patricia Pillar, Rodrigo Lombardi, os cantores Margareth Menezes, Toni Garrido e Tonho Matéria, o jogador Sócrates, o maestro João Carlos Carlos Martins, Fiuk e a banda Hóri, entre outros. Também é apoiado por entidades como a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Tramitação

A PEC foi protocolada há menos de um mês no Senado e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela foi apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) O assunto já foi discutido em audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pelo próprio Cristovam, e será agora entregue a um relator, que avaliará sua pertinência e constitucionalidade.

De acordo com a proposta , o artigo 6º da Constituição Federal, que trata dos direitos sociais passará a vigorar com a seguinte redação: "São direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição".

Nova apresentação

A proposta também será protocolada na Câmara. Deputados de diferentes bancadas iniciaram uma mobilização nesse sentido para dar celeridade à discussão do tema no Congresso. A investida já garantiu o número mínimo, de 171 assinaturas, exigido para que uma PEC comece a tramitar na Casa.

À frente da mobilização, a deputada federal Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) informou que a lista de assinaturas e o texto-base deverão ser apresentados na primeira semana de agosto. "Estamos fazendo a recontagem das assinaturas, mas já alcançamos o número mínimo exigido e não teremos dificuldades", informou a parlamentar.

A proposta terá o mesmo texto apresentado no Senado. A justificativa é que não há necessidade de fazer modificações. "Vou manter o texto, até porque a redação é muito clara. Não há o que se mexer e isso poderia inclusive causar prejuízos no entendimento da proposta", explica Manuela.