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PEC determina que direito social é essencial à felicidade |
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Escrito por Agência Câmara
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Seg, 23 de Agosto de 2010 14:00 |
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A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 513/10, da deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), que classifica os direitos sociais do cidadão brasileiro como essenciais à busca da felicidade.
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Amigos e familiares prestam última homenagem ao defensor Josemar Leal Santana |
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Escrito por ANADEF
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Sex, 20 de Agosto de 2010 09:00 |
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O defensor público federal de Primeira Categoria, Josemar Leal Santana, falecido na madrugada desta terça-feira (17), será velado e cremado hoje (20) no Memorial do Carmo no Rio de Janeiro.
Santana atuava na Defensoria Pública da União desde 1986.Foi membro da diretoria da Associação dos Defensores Públicos da União durante a gestão da presidente, Clarice do Nascimento Costa, e participou ativamente do processo de reforma do Estatuto da entidade em 1999.
A ANADEF agradece toda a dedicação e trabalho desenvolvido pelo defensor e presta uma última homenagem ao profissional que dedicou parte de sua vida para levar acesso à cidadania e justiça aos vulneráveis e desassistidos do país. |
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ANADEF informa: Vaga para defensor associado no V Senaje |
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Escrito por ANADEF com informações Portal Senaje
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Sex, 20 de Agosto de 2010 10:17 |
 A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) disponibiliza uma vaga - sem custo de inscrição - para o V Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), que acontece nos dias 8, 9 e 10 de setembro, em Brasília. Os defensores associados que tiverem interesse devem encaminhar nome completo para o email
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até o dia 26 de agosto.
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Defensoria Pública expressa apoio à candidaturado Desembargador Arminio ao STF |
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Escrito por Diário Catarinense
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Sex, 20 de Agosto de 2010 09:36 |
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Na tarde de hoje (19/8) a Defensora Pública-Geral do Estado esteve no gabinete do Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, acompanhada de dirigentes da entidade. Jussara Acosta manifestou o irrestrito apoio da instituição à candidatura do magistrado ao Supremo Tribunal Federal (STF), colocando-se à disposição para colaborar com a campanha.
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Ministro se reúne com relator do Código de Processo Civil |
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Escrito por MJ
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Qui, 19 de Agosto de 2010 14:45 |
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O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, recebeu nesta quarta-feira (18) o relator do projeto de Reforma do Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), que entregou uma cópia do anteprojeto para a apreciação do Ministério da Justiça (MJ). A iniciativa do parlamentar integra uma sabatina de visitas a autoridades para dar conhecimento e colher sugestões das instituições sobre o projeto de lei.
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Valter Pereira conversa com juristas e ministros sobre o novo Código de Processo Civil |
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Escrito por Agência Senado
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Qui, 19 de Agosto de 2010 14:12 |
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O relator do projeto do novo Código de Processo Civil (CPC), senador Valter Pereira (PMDB-MS), visitou nesta quarta-feira (18) autoridades do Poder Judiciário para pedir sugestões que possam subsidiar seu parecer sobre o novo CPC. O senador foi recebido em audiências no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na Advocacia Geral da União (AGU), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no Ministério da Justiça.
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