Segundo o presidente da Anadef, a realidade da defensoria pública "chega a ser constrangedora". Para todo o país, há apenas 330 defensores públicos em atividade. Potencialmente, diz Luciano em sua carta, há 130 milhões de brasileiros que necessitariam dos serviços dos servidores públicos.

Para minorar esses problemas, o presidente da Anadef pede aos presidenciáveis o compromisso de apoio à PEC 358/05, já aprovada no Senado e que tramita na Câmara. A PEC estende à Defensoria Pública da União o mesmo tratamento conferido à Defensoria Pública dos Estados que, desde 2004, conquistou a autonomia administrativa, funcional e iniciativa da proposta orçamentárias.

Leia abaixo a íntegra da carta do presidente da Anadef

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) vem à público informar que o V Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje) foi adiado, ainda sem nova data definida. O adiamento se deve principalmente ao fato de o Brasil estar, neste momento, em pleno processo eleitoral, dificultando a participação de grande parte do público do Seminário, visto que muitas entidades e profissionais estão envolvidos com trabalhos e atividades neste período.

Além disso, acreditamos que após as eleições e, consequentemente, às decisões dos Tribunais Superiores (STF e TSE) teremos materiais enriquecidos para as discussões do Senaje, que na quinta edição tem como tema principal a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010).

Deste modo, pedimos aos participantes que porventura já tenham pago o valor da inscrição, entrem em contato com a Secretaria Executiva do MCCE pelo telefone (61)2193-9746 ou pelo email Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. , para o devido reembolso.

Agradecemos a compreensão e ressaltamos o objetivo primeiro do MCCE de prezar pela realização de um evento de qualidade para todos.