O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) oportuniza a participação de um defensor associado para vaga de palestrante no VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário / II Congresso de Direito Previdenciário do MERCOSUL. O evento acontece entre os dias 7 e 9 de outubro, em Porto Alegre (RS).

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) irá custear os valores de hospedagem, passagem aérea e inscrição. Primeiramente, a entidade abrirá o processo de inscrição para os defensores públicos federais lotados no Rio Grande do Sul até o dia 3 de agosto.

Interessados devem encaminhar nome completo para Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. para a realização de sorteio. O defensor sorteado será convidado para participar do painel 4 - Questões Controversas: "Benefícios Assistenciais" - no dia 8 e coordenar a oficina sobre o mesmo assunto no dia 9.

Brasília, 27/07/2010 - A Defensoria Pública da União no Distrito Federal (DPU/DF), por meio do Defensor Público Federal Lúcio Ferreira Guedes, conseguiu a absolvição de G.R.B junto à 12ª Vara Federal do Distrito Federal. A ação impetrada pelo Ministério Público, que acusava o réu de peculato, foi julgada improcedente pelo juiz Federal Marcus Vinícius Reis Bastos.

Ainda restam seis vagas para o XIV Simpósio de Direito Previdenciário, que acontece nos dias 20 e 21 de agosto, em Goiânia (GO). A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF) irá custear o valor da inscrição para defensores associados. Valores de hospedagem e passagem aérea não estão incluídos. Interessados devem encaminhar nome completo para Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. até quinta-feira (29/07). Caso o número de defensores interessados seja superior ao número de vagas disponíveis, o presidente da ANADEF, Luciano Borges, realizará um sorteio.

Há muito tempo o homem discute e busca a felicidade. Ainda hoje, o que é ser feliz e como alcançar essa meta é assunto de discussões e tema de pesquisas em todo o mundo. Em alguns dos países mais avançados na busca de efetivação de direitos humanos, a questão virou artigo da Constituição.

Defensores e servidores do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal (Ceajur) vão participar, na próxima segunda-feira (26/7), na sede da OAB-DF, da solenidade de sanção do Projeto de Lei Complementar 155/2010, que dispõe sobre a regulação da prestação de assistência jurídica no Distrito Federal e a organização administrativa da instituição.

Humanizar a Constituição Federal (CF). Essa é a intenção do senador Cristovam Buarque (PDT) ao apresentar a chamada PEC da Felicidade. Pela proposta, os direitos sociais, descritos na CF como educação, saúde, alimentação, trabalho e outras tantas garantias importantes, passariam a vigorar como essenciais à busca da felicidade.